- Laudos de investigação de nascentes e grotas
- Plano/Relatório Anual de Lavra (RAL)
- Plano de Pesquisa e Alvará Final de Pesquisa
- Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
- Requerimento de Guia de Utilização
- Mudança de regime de pesquisa para licenciamento (e vice-versa)
- Declaração de Regularidade do DNPM
- Seção Parcial e/ou Seção Total de Direito
- Estudo geológico
- Laudo de existência de cavidades